Nesta página publicamos as resoluções de diretórios estaduais do PSOL em defesa da apresentação de candidatura própria do partido nas eleições de 2010. Até o momento, recebemos as resoluções dos diretórios estaduais da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí e Sergipe.

Os municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Botucatu, Lençóis Paulista, São Bernardo, São Carlos (SP); Barreiras (BA); Campina Grande (PB); Canoas, Novo Hamburgo, Porto Alegre (RS); Londrina (PR); Niterói (RJ) também já enviaram resoluções defendendo o lançamento de candidatura própria do PSOL à Presidência da República no ano que vem.

As resoluções em defesa da candidatura própria não significam apoio à pré-candidatura do companheiro Plínio Arruda Sampaio, mas evidenciam a indignação da militância do PSOL com a possibilidade de aliança ou apoio à candidatura do PV. Consideramos que são importantíssimas tais resoluções e, por isso, divulgamos todas as resoluções que recebemos.

Confira abaixo as íntegras das resoluções estaduais:

Resolução do Diretório Estadual da Bahia

Considerando:
1 – As resoluções dos Congressos Estadual e Nacional do PSOL definindo a necessidade de uma candidatura própria do PSOL;

2 – A defesa feita por Marina Silva do plano real e dos governos FHC e Lula, inclusive reafirmando que dará continuidade às políticas neoliberais que vêm sendo implementadas no Brasil há 16 anos, inclusive defendendo o colaboracionismo de classes. Portanto não sendo uma candidatura progressiva nem em relação ao Governo Lula, nem ao Governo FHC;
3 – Que a candidatura de Marina Silva não possui as mínimas condições de representar, mesmo parcialmente, o projeto político e as referências ideológicas do PSOL;
4 – Que o PV é um partido que hoje faz parte de governos em todo o país, se aliando com todos os tipos de partidos aos quais somos oposição, como o DEM, PSDB, PT, PMDB, PP, PR e PTB;
5 – Que o PV é um partido composto por figuras tradicionalmente conservadoras como, por exemplo, a família Sarney, que é representada no PV por Sarney Filho. Isto no momento em que o PSOL luta pelo Fora Sarney;
6 – Que a lógica ambiental defendida pelo PV e por Marina Silva não contempla o debate Ecossocialista em curso dentro do PSOL;
7 – Que Marina enquanto Ministra, Senadora e agora como pré-candidata a Presidência fez a defesa dos transgênicos, da transposição do Rio São Francisco, das barragens na Amazônia, da prioridade do mercado em relação ao estado e do projeto de privatização da Floresta Amazônica, além de silenciar na reforma da previdência, na expulsão de Heloísa Helena, Luciana genro e Babá, nos escândalos do mensalão, dos cartões corporativos, dos atos secretos no senado e no Fora Sarney;
8 – Que alguns dirigentes do partido, como a companheira Heloísa Helena e parlamentares como a companheira Luciana genro, já vem se precipitando às decisões do partido e defendendo publicamente a candidatura da Senadora Marina Silva para Presidente da República;
9 – A tragédia que foram os Governos do DEM e do PT de Wagner o qual tem reaglutinado as forças políticas oportunistas, conservadoras e reacionárias na Bahia;
10 – Que dirigentes do PV da Bahia tem dado declarações públicas insinuando que estão havendo discussões com o PSOL na Bahia com vistas a fazer uma coligação em nosso estado;
11 – Que na Bahia além de estar na Secretaria de Meio ambiente implementando os projetos do Governo Wagner que são nocivos aos recursos naturais do estado, o PV agora recebe o deputado Bassuma que de tão conservador nem o PT aceitou.
12 – Que já foram apresentadas ao partido pré – candidaturas tanto a presidência da república quanto ao governo do estado.
A direção estadual do PSOL resolve:
1 – Indicar às direções municipais, núcleos e setoriais que organizem debates sobre as eleições como forma de preparar a conferência eleitoral e enraizar a discussão sobre tática eleitoral na base do partido;
2 – Orientar que o debate Ecossocialista já existente seja aprofundado pelas instâncias partidárias na construção do programa do partido, a fim de armar a militância para os debates que virão;
2 – Indicar às conferências eleitorais, nacional e estadual que sejam apresentadas candidaturas próprias à Presidência e Governo do Estado, reeditando a Frente de Esquerda Socialista com o PSTU e o PCB;
3 – Informar que estão colocadas até o momento as Candidaturas de Plínio de Arruda Sampaio a Presidência da República e as de Marcos Mendes e Hamilton Assis ao Governo do Estado.

Salvador, 21 de novembro de 2009.

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Resolução do Diretório Estadual do Ceará

À Executiva Nacional do PSOL

Prezad@s companheir@s

Em nosso último Congresso nacional, percebemos a fragmentação em que se encontra o nosso Partido. A superficialidade das discussões – ou mesmo a ausência delas – no que tange à nossa intervenção nas eleições
2010, ao balanço da atuação da Direção Nacional precedente e à discussão conjuntural são mostras desse processo, revelam os impasses e nos inquietam com o futuro do projeto partidário.
Tais impasses expressam-se na forma como vem sendo travado o debate a propósito da posição do PSOL diante das eleições 2010. Ainda que seja legítimo que as diversas correntes levantem possibilidades e apresentem nomes, expressamos nossa preocupação com a maneira de como está se realizando esse debate, por fora das instâncias partidárias e pautada a partir da mídia, tanto escrita como eletrônica. Temos compreensão de que tais métodos de discussão (ou a ausência deles) implicam na falta de funcionamento de nossas instâncias internas, e que tal discussão não tem sido feita de forma aberta e democrática no seio da militância partidária.
Diante dessas constatações, a Direção Estadual do PSOL no estado do Ceará considera necessário expressar sua inquietude com essa situação e cobrar da Executiva Nacional que sejam tomadas medidas urgentes visando regularizar o funcionamento do conjunto da organização partidária, com a imediata abertura de discussões visando assegurar as condições políticas para que a conferência eleitoral convocada para o mês de março/2010 não sofra nova alterações.
Ao mesmo tempo, expressamos a posição construída no seio do Psol-CE de que as tarefas decorrentes do processo de reorganização da esquerda socialista no país exigem a reafirmação e fortalecimento do compromisso estratégico que gerou o próprio PSOL, a partir da ruptura com o governo Lula/PT. Desta ótica, repelimos qualquer tentativa de

desviar o PSOL do rumo da oposição de esquerda, de conteúdo popular, ecológico e socialista que temos construído nos últimos anos, degradando nosso projeto numa posição de apoio (aberto ou envergonhado) à candidaturas e partidos que não rompam de fato com o governo Lula/PT, nem expressem as lutas mais gerais da classe trabalhadora e demais oprimidos por um novo projeto de sociedade, síntese dos anseios de igualdade e liberdade social e da luta contra a mercantilização e degradação do meio-ambiente.
Ante isso, o PSOL-Ceará expressa a sua decisão de fortalecer a posição dos que dentro do partido se colocam pela construção de uma candidatura própria do PSOL, com um programa de enfrentamento da crise civilizatória do capital (econômica e ambiental) capaz de contribuir na reorganização da esquerda socialista em nosso país, a ser colocada à disposição dos movimentos e lutadores sociais e às forças e partidos políticos que se colocam no terreno da oposição de esquerda ao governo Lula/PT. Essa alternativa socialista e democrática somente poderá emergir do debate fraterno, como devem ser os debates entre socialistas.
Saudações socialistas!

Direção Estadual Partido Socialismo e Liberdade do Ceará, novembro de 2009

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Resolução do PSOL/Espírito Santo

Moção de repúdio à Direção Nacional do PSOL pelas declarações de apoio à Marina Silva (PV) à Presidência da República

O Partido Socialismo e Liberdade no Espírito Santo, reunido em seminário eleitoral da Grande Vitória, vêm através deste declarar repúdio à postura de Heloisa Helena e de demais dirigentes do partido de dar declarações na imprensa burguesa em favor da candidatura de Marina Silva a presidente da República antes da decisão da conferência eleitoral do PSOL.
Sabemos que o tempo solicitado por Heloísa Helena no congresso nacional não foi para pensar, como ela afirmava naquela época, mas sim para legitimar sua candidatura ao senado por Alagoas. Compreendemos que tal decisão deixa o partido desarmado para o próximo período eleitoral, pois não temos na disputa nossa maior figura pública numa conjuntura em que não temos o Lula candidato pela 1ª vez desde a democratização do país. Também entendemos que muito pior que o PSOL apresentar-se despreparado ou desarmado para as eleições 2010, é o Partido, que em seu programa tem como base a superação do estrago deixado por Lula e o PT à esquerda brasileira, se aliar a uma candidata que colaborou para as políticas neoliberais do governo Lula, sendo também responsável pelas políticas equivocadas do ministério do meio-ambiente: vide transgênicos e a favor da transposição do Rio São Francisco. Marina quando saiu do PT não optou por uma ruptura à esquerda, uma vez que se filiou ao PV e que declara defesa as políticas neoliberais de Lula e do próprio FHC, e que já tem como aliados o setor empresarial e terá como financiadores grandes multinacionais.
Entendemos que o PSOL deve afirmar o socialismo como alternativa para a classe trabalhadora, pobre e excluída deste país. Marina não é a candidata que representará um projeto autêntico a favor da classe trabalhadora ao lado de Zequinha Sarney, Gabeira e outros como no ES: Guerino Balestrassi (ex-prefeito de Colatina e atual Presidente do BANDES), Vitor Buaiz(empresário, ex-prefeito de Vitória e ex-Governador do estado pelo PT na época).
Afirmamos que a via eleitoral deve ser disputada e que o período eleitoral é  um momento de diálogo com o povo e de exposição e conscientização da necessidade de um projeto socialista para as massas deste país. Afirmamos assim a necessidade de uma candidatura própria do PSOL que apresente à sociedade brasileira um programa classista e em defesa dos trabalhadores e dos oprimidos deste país.
Defendemos que o PSOL tenha cara própria e mantenha a Frente de Esquerda que disputou em 2006 (PSOL, PSTU e PCB). Não estamos sendo sectários, estamos sendo honestos com nosso programa e com nossos princípios, como socialistas que acreditam na revolução neste país. Entendemos que nenhum nome que lançarmos internamente no PSOL vai se equiparar ao de HH, todavia, concluímos que não devemos ficar reféns de nossos dirigentes e figuras públicas, pois acreditamos que estamos em um partido democrático e que democraticamente deve ouvir a sua base. Defendemos que a conferencia eleitoral deve ter uma participação representativa da base do Partido.
Por uma candidatura própria do PSOL a Presidência da República.

*Assinam esta moção filiadas e filiados presentes ao Seminário Regional Eleitoral Grande Vitória

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Resolução do Diretório Estadual do Maranhão

O MARANHÃO DIZ NÃO À ALIANÇA COM O PV E MARINA SILVA E EXIGE O RESPEITO AO PARTIDO E ÀS SUAS BASES!

Depois de titubear, o PSOL, tensionado por pressões internas e públicas da maioria dos seus dirigentes plantados na Executiva Nacional, aprovou a abertura de conversações oficiais com a pré-candidata do PV, Marina Silva. Este fato lamentável põe em alerta a base do PSOL e a faz levantar com rigor e coerência contra esse erro de tática e estratégia política daqueles que renegam o projeto socialista do partido e, impregnados pelos vícios do institucionalismo, teimam em repetir os mesmos erros de um passado de alianças policlassistas e eleitoreiras.
Na realidade, há uma pergunta que não quer calar: o PSOL abortará, praticamente, no seu nascedouro, as esperanças que semeou para amplos contingentes da classe trabalhadora brasileira ou sucumbirá perante os ditames da ordem burguesa, tornando-se apenas um instrumento funcional ao sistema capitalista sem forças e sem vontade de romper com a lógica do capital?
Claro que não é isto que a base do PSOL deseja que aconteça. Ao contrário, a base do partido exige que a direção majoritária dê um passo atrás, faça uma autocrítica pública e reponha o processo político interno, reafirmando a centralidade da candidatura própria do PSOL, por um lado, e, por outro, construa um processo político que possa levar à recriação da Frente de Esquerda em aliança com o PSTU e o PCB, numa verdadeira frente anticapitalista unitária para denunciar os 16 anos ininterruptos do neoliberalismo no Brasil, quer seja com FHC ou com Lula/Marina.
Jamais o PSOL terá as condições de fazer esse enfrentamento anticapitalista em 2010 se não recuar dessa política desastrosa. Afinal, como o setor majoritário do partido justificaria a aliança com o PV de Serra e Kassab, do Sarney e seus honoráveis bandidos? Da mesma forma, como esses dirigentes justificarão a aliança do PSOL com os capitalistas da Natura e de outras empresas capitalistas, que a pretexto da “responsabilidade social” exploram sem dó nem piedade e abusam da repressão sobre os seus trabalhadores e degradam o meio ambiente.
Bancar o apoio a Marina/PV pode representar um fim trágico e melancólico do PSOL na cena política brasileira no momento em que vários agrupamentos partidários buscam aglutinar a autêntica esquerda e os setores combativos dos movimentos sociais para fortalecer a construção da Frente de Esquerda, fazer o balanço do que foi a era neoliberal no Brasil e, ao mesmo tempo, apresentar um programa socialista para o Brasil.
A ironia trágica dessa história é que a presidente do partido [Heloísa Helena], além de abdicar de sua candidatura à presidência, foi a primeira a sair em público a pressionar a direção do partido para a aliança com o PV e Marina Silva, num total desrespeito às bases partidárias.
O PSOL tem bases para apresentar um programa anticapitalista capaz de reaglutinar a frente de esquerda, como é o caso da pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, que vem recebendo inúmeros apoios na intelectualidade, nos movimentos sociais, setores da Igreja Católica, do sindicalismo combativo e da juventude, dando mostras do potencial e das possibilidades que o PSOL tem para enfrentar o cenário atual.
A Executiva Nacional do PSOL não poderia tomar a equivocada decisão de abrir negociações com Marina e o PV. É por acreditarmos nos militantes inseridos nas lutas, populares, sindicais, ambientais, estudantis e dos seus mais diversos e ricos setoriais que o momento é de nos levantarmos em defesa do projeto do PSOL, que no terreno da disputa eleitoral, se materializa em uma candidatura própria presidencial com um programa de corte anticapitalista.
O PSOL-MA reitera a sua posição política para dizer que essa idéia de aliança com o PV terá o nosso combate até as últimas conseqüências, denunciando a violenta e corrupta oligarquia Sarney, na qual se abriga o deputado Zequinha Sarney, prócer do PV e dos interesses privados no Maranhão e no Brasil.
A única aliança política a ser feita para as eleições 2010 já foi aprovada no II Congresso do PSOL-MA em agosto de 2009 e aponta para a construção da Frente de Esquerda com o PSOL, o PSTU e o PCB a partir de um efetivo debate programático entre os partidos com a participação dos movimentos sociais de nosso país, na perspectiva de apresentar um programa anticapitalista e de ruptura com a sociedade capitalista e oligárquica.

São Luís (MA), 3 de dezembro de 2009.

Diretório Estadual do PSOL-MA

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Resolução do Diretório Estadual de Minas Gerais

O Diretório do PSOL-MG reunido em 13 de dezembro de 2009, considerando o debate que vem sendo realizado no interior do partido, propõe a resolução a seguir sobre a tática eleitoral para 2010.
1 – O PSOL deve promover imediatamente um amplo debate sobre o programa a ser apresentado aos trabalhadores brasileiros nas próximas eleições.
2 – O PSOL deve, no inicio do ano, estabelecer um calendário ágil de definição da candidatura própria, proporcionando um amplo debate e mobilização da militância partidária e social.
3 – O PSOL-MG rejeita a coligação com o PV e Marina e propõe o fim imediato das conversões com o PV.
4 – O PSOL deve reafirmar o seu programa, bem como a candidatura própria para 2010, buscando desde já um dialogo com os partidos que formaram a Frente de Esquerda em 2006, deixando claro que não fará alianças com partidos burgueses e seus satélites.

Minas Gerais, 13 de dezembro de 2009

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Resolução do Diretório Estadual da Paraíba

Após debates sobre os efeitos das resoluções nacionais, os diálogos com a candidatura de Marina e as posições das correntes internas do PSOL, o papel do PSOL na atual conjuntura e o conteúdo de classe dos projetos em disputa nacional, foi aprovada, por unanimidade, a seguinte resolução:
1 – O PSOL-PB posiciona-se pela construção de uma candidatura própria que busque unificar todo o partido tendo por fundamento um programa de transição para o socialismo e a articulação com os movimentos sociais referenciados na classe trabalhadora.
2 – O PSOL-PB convidará todos os pré-candidatos e possíveis pré-candidatos à presidência da república pelo PSOL, para fazer uma visita ao Estado e participar de atividades internas e externas com o objetivo de dar visibilidade ao nosso projeto partidário.

Paraíba, 19 de novembro de 2009

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Resolução do Diretório Estadual do Paraná

Na campanha eleitoral de 2010, os capitalistas brasileiros tentarão colocar novamente a eleição como uma disputa entre dois modos de gerenciar o capitalismo, um liderado pelo PT e outro pelo PSDB. Usam essa tática para tentar confundir os trabalhadores fazendo-os crer que não há saída para além do sistema capitalista.
Outro campo político que se apresenta como “novidade” no processo eleitoral, representado pela candidatura de Marina Silva, e que tenta se diferenciar através do debate sobre a questão ambiental, na verdade defende expressamente a política neoliberal implementada pelos governos FHC e Lula. Mesmo nas questões ambientais, onde poderia se diferenciar pela trajetória de militante desta área, Marina não apresenta críticas fundamentais ao governo Lula, defendendo inclusive políticas como a dos transgênicos e a construção de usinas hidrelétricas.
1 – Ante este quadro entendemos que a única solução possível para um partido socialista é participar das eleições nacional e estaduais do próximo ano, apresentando candidaturas próprias, que sejam capazes de dialogar com os mais diversos setores dos oprimidos e explorados, na perspectiva da construção de um projeto de superação do capitalismo, que assumam a tarefa estratégica da construção do PSOL como partido socialista, que sejam capazes de debater soluções à crise ambiental do ponto de vista do projeto socialista e que assumam o compromisso de defender as propostas e o programa apresentados pelo partido, bem como a construção da Frente de Esquerda com PCB e PSTU na tática eleitoral e no movimento social.
2 – Manifestamo-nos contrários à continuidade de conversas com Marina e o PV em torno de uma possível aliança. Se ao momento da ruptura de Marina com o PT era defensável, para alguns, que ela poderia tomar um rumo de esquerda, suas recentes posturas e declarações públicas revelam não apenas uma ausência de críticas ao modelo capitalista neoliberal, mas o apoio às medidas de implementação de tal modelo em nosso país. Destacamos que Marina defende a liberdade do mercado, a independência do Banco Central, o Plano Real e, no geral, a política econômica de FHC e de Lula.
3 – No caso do Paraná, é bom lembrar, que nossa militância, ao longo desse ano, lutou contra a instalação de lixões, confrontando posições precisamente com o PV, dado que este é o partido que comanda os licenciamentos ambientais estando na direção  do Instituto Ambiental do Paraná e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, de modo que se descarta qualquer possibilidade de diálogo com o partido de Marina Silva.
4 – Defendemos que a conferência eleitoral nacional seja agora realizada com nova eleição de delegados (as), capaz de refletir o atual debate dentro do Partido.
5 – Criticamos as posturas da companheira Heloísa Helena que, como demonstram as suas declarações públicas, estabelece conversas com Marina Silva e com o PV em contradição com a resolução aprovada na executiva nacional, ao manifestar apoio incondicionalmente à candidatura da Marina. Rechaçamos também a atitude de nossa presidente de desqualificar publicamente aqueles/as que pensam diferente de si dentro do Partido. Dentre os papéis de um (a) dirigente está o de servir de exemplo ao conjunto da militância, cumprindo as resoluções discutidas e aprovadas coletivamente em instâncias do Partido, ao invés de publicamente, desrespeitá-las ou extrapolá-las.

Curitiba, 19 de dezembro de 2009.

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Resolução da Executiva Estadual do Piauí

O presidente do PSOL do Piauí, em vista do deliberado, por unanimidade, em reunião da comissão executiva estadual do Piauí, em 21 de novembro de 2009, resolve:
a) repudiar a coligação do PSOL com o PV em razão:
1 – de a conjuntura do momento político não beneficiar o PSOL, colocando-o como algo simplesmente atrelado ao PV com fins de fornecer as “bases éticas” para Sarney Filho e família, para o resto de suas vidas, ao tempo que remeterá para o presente e o futuro do PSOL as consequências dessa coligação espúria;
2 – de funcionar como elemento profundamente desagregador dos socialistas presentes hoje no PSOL e simpatizantes da nossa sigla.
3 – de a mesma prejudicar para sempre a imagem pública do p-sol.
b) apoiar uma candidatura própria do p-sol em razão de a mesma ser a única maneira possível de estabelecer um embate consequênte de projeto para o brasil.

Teresina, 21 de novembro de 2009

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Resolução do Diretório Estadual de Sergipe

Os filiados e militantes do PSOL de Sergipe, representados pela sua direção eleita no Congresso de julho de 2009, em reunião realizada em 15 de novembro de 2009, na qual participaram representantes de todos os núcleos do PSOL no estado, aprovaram por unanimidade a moção a seguir destinada ao Diretório Nacional do Partido:
1 – Apoiamos o lançamento de candidatura própria do partido com ampla discussão interna e com decisão numa convenção eleitoral democrática e representativa;
2 – Apoiamos o fortalecimento da Frente de Esquerda, buscando amplia-la com os movimentos sociais combativos que fazem oposição ao governo Lula;
3 – Repudiamos o desrespeito às decisões do II Congresso do PSOL e o adiamento da convenção eleitoral;
4 – Repudiamos o rebaixamento do programa do PSOL no sentido de viabilizar o apoio a qualquer candidatura burguesa;
5 – Repudiamos as conversações como PV e com Marina da Silva para apoiar sua candidatura à presidência. Não podemos apoiar um partido que não tem acordo programático com o PSOL e que está inserido nas administrações de direita. O PV é aliado de PT ou PSDB na maioria dos estados, comprovando que não concorda com a oposição de esquerda que fazemos a estas administrações.

Direção Estadual PSOL/SE

Aracaju, 15 de novembro de 2009